O vereador Cauê Fuhro Souto (PV) apresentou na sexta-feira o requerimento para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeitas de desvios na Secretaria de Assistência Social (SAS) de Pelotas. Caso o pedido chegue às sete assinaturas mínimas para a instalação da investigação, esta será a segunda CPI em andamento na Câmara de Pelotas. A primeira, que investiga as suspeitas de desvios na Pronto Socorro (PS) iniciou os trabalhos oficialmente na última semana. Até a tarde de sexta, a CPI da SAS contava apenas com a assinatura de Cauê.

As suspeitas na SAS surgiram em outubro do ano passado e voltaram ao holofote após o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado (MPRS) cumprir mandado de busca e apreensão na casa de um servidor da pasta na quinta-feira. O homem, que exercia função gratificada em cargo de chefia, é suspeito de desviar recursos de benefícios destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade e com deficiência. Segundo o MP, ao menos dez pessoas teriam sido vítimas do esquema em que o suspeito depositava os valores em sua própria conta.

O caso veio à tona em agosto do ano passado, quando servidoras do setor em que um jovem com deficiência é atendido identificaram que ele não estava recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que os valores eram depositados desde 2016 na conta do servidor, que exercia função gratificada como diretor de alta complexidade. Elas levaram a suspeita à gestão, que instaurou processo administrativo.

No ano passado, o vereador Fuhro Souto dizia ter recebido dezenas de denúncias de irregularidades na Assistência Social, que vão desde os desvios que estão sendo investigados pelo MP até casos de funcionários fantasmas. "Essa CPI é pra deixar eles com medo, para a gente travar a continuação da corrupção, do roubo que está tendo do dinheiro de quem precisa. Nesse caso, era um deficiente cognitivo, mas será que só ele teve esse roubo?", disse o vereador em um vídeo publicado nas redes sociais.

Posições

Cauê foi o primeiro vereador a apresentar pedido de CPI sobre as suspeitas no PS. No entanto, acabou retirando o requerimento. A CPI instalada na semana passada foi proposta pelo vereador Rafael Amaral (PP) e deve assinar o pedido de Fuhro Souto. "A situação é terrível, é um escândalo de corrupção atrás do outro. Não tem como a Câmara virar as costas para uma situação de roubo, de corrupção. Tem que ter uma outra CPI para estudar essa situação, todos os escândalos que tiverem, têm que ser investigados pela Câmara. É uma vergonha isso, Pelotas virou um foco de corrupção", diz Amaral.

Jurandir Silva (PSOL) é relator da CPI do PS e lidera um bloco de oposição composto por PSOL e PT. "Caso o vereador siga com o pedido de CPI, certamente que na semana que vem teremos um posicionamento mais detalhado", diz, embora admita temer que uma nova CPI possa tirar foco da recém instalada sobre o Pronto Socorro.

Líder do governo na Câmara, Marcos Ferreira, o Marcola (UB), classifica a iniciativa como eleitoreira. "A denúncia na SAS de desvio de recursos de benefícios quem fez ao MP foi a própria secretaria", diz.

Na tarde de sexta-feira, a Prefeitura enviou à imprensa uma nota de esclarecimento em que informa que o processo administrativo instaurado em agosto de 2023 para apurar os desvios "está em sua última fase e aguarda apenas o parecer final do procurador responsável para ser concluído". O texto reitera que assim que a Prefeitura tomou conhecimento das denúncias afastou o servidor de suas atividades e informou o caso ao Ministério Público do Estado.

​